Brasil e Portugal querem acelerar implementação do acordo Mercosul–União Europeia
ratado deve ser assinado no dia 17, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações entre os blocos
Bosco Saraiva confirma saída da Suframa até abril para atuar nas eleições
Superintendente afirmou que deixará o cargo até o prazo de desincompatibilização, em 4 de abril
Amazonas moderniza legislação econômica com foco em indústria sustentável e inovação
Normas sancionadas em 2025 fortalecem a indústria verde, incentivam o empreendedorismo no interior e modernizam o comércio no Amazonas
Mais de 400 ônibus são entregues em Manaus em 2025 para reforçar transporte coletivo
Os veículos contam com ar-condicionado de alto desempenho, elevadores para PcDs, câmeras de segurança e motores Euro 6, que reduzem a emissão de poluentes
Lei permite destinação social de imóveis públicos ociosos em áreas urbanas
A mudança deve facilitar a destinação de cerca de 1,2 mil imóveis urbanos hoje desocupados
Lei Orçamentária Anual do Acre para 2026 é publicada
Texto define a previsão de receitas e despesas do governo estadual para este ano
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Salário-base do professor aumenta em Belém (PA) e vai variar entre R$ 7 mil e R$ 16 mil
Novo estatuto do magistério de Belém aumenta salário-base de professor
Acre cria Selo da Agricultura Familiar para valorizar produção artesanal
Nova lei sancionada pela vice-governadora Mailza Assis estabelece critérios de qualidade, segurança sanitária e incentivos para agricultores familiares no estado
Lewandowski e Haddad comunicam saída do governo
Ministros da Justiça e da Fazenda deixam cargos em meio ao início do ciclo eleitoral e a ajustes políticos no Planalto
