Supremo Tribunal Federal sinaliza validação de acordo entre União e Roraima
O STF deve homologar nos próximos dias o acordo que trata do ressarcimento de despesas decorrentes da crise migratória venezuelana
União propõe zerar ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis
Medida prevê compensação de 50% das perdas de arrecadação a estados e ao Distrito Federal
Em janeiro, União quita R$ 257,73 milhões em dívidas de estados e municípios
Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19/2) pelo Tesouro Nacional
MEIs, micro e pequenas empresas têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União
Medida beneficia MEIs e pequenos negócios, com descontos e parcelamentos especiais para regularizar débitos inscritos na dívida ativa
União cobre R$ 11 bilhões em dívidas de estados; Norte está entre os beneficiados
Tesouro Nacional honrou débitos de governos estaduais em 2025, incluindo pagamentos ao Rio Grande do Norte e cobertura de garantias que afetam repasses a estados do Norte
União acerta repasse de R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração venezuelana
Acordo entre AGU e Governo de Roraima define que os recursos serão destinados a áreas mais impactadas pelo aumento populacional, como segurança, saúde, educação e sistema prisional
Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
Empresas repassaram R$ 49,08 bilhões para ações do governo federal
Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de estados e municípios
Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril
Cooperação com a União garante mais de US$ 280 milhões para “Avança Pará”
A parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal irá garantir financiamento ao Pará, que será destinado ao Programa de Combate à Fome, Conservação Ambiental e Aceleração de Aprendizagens
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
