MPF recorre de decisão judicial para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda a rodovia Transcametá (PA)
Apelação visa reverter decisão de 1ª instância e cobra liberação de recursos orçamentários para a pavimentação de 276 km restantes
União retoma regularização fundiária de comunidade ribeirinha em Amaturá (AM)
Regularização fundiária na comunidade Mira Flor, no município de Amaturá (AM), estava paralisada desde 2018
Supremo Tribunal Federal sinaliza validação de acordo entre União e Roraima
O STF deve homologar nos próximos dias o acordo que trata do ressarcimento de despesas decorrentes da crise migratória venezuelana
União propõe zerar ICMS do diesel para conter alta dos combustíveis
Medida prevê compensação de 50% das perdas de arrecadação a estados e ao Distrito Federal
Em janeiro, União quita R$ 257,73 milhões em dívidas de estados e municípios
Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19/2) pelo Tesouro Nacional
MEIs, micro e pequenas empresas têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União
Medida beneficia MEIs e pequenos negócios, com descontos e parcelamentos especiais para regularizar débitos inscritos na dívida ativa
União cobre R$ 11 bilhões em dívidas de estados; Norte está entre os beneficiados
Tesouro Nacional honrou débitos de governos estaduais em 2025, incluindo pagamentos ao Rio Grande do Norte e cobertura de garantias que afetam repasses a estados do Norte
União acerta repasse de R$ 115 milhões a Roraima por gastos com migração venezuelana
Acordo entre AGU e Governo de Roraima define que os recursos serão destinados a áreas mais impactadas pelo aumento populacional, como segurança, saúde, educação e sistema prisional
Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
Empresas repassaram R$ 49,08 bilhões para ações do governo federal
Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de estados e municípios
Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril
