Cooperação com a União garante mais de US$ 280 milhões para “Avança Pará”
A parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal irá garantir financiamento ao Pará, que será destinado ao Programa de Combate à Fome, Conservação Ambiental e Aceleração de Aprendizagens
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Fernando de Noronha na mira do STF
Acordo entre a União e o governo de Pernambuco depende de aprovação do Supremo
Associação Yanomami cobra R$ 6,6 bilhões da União por danos de garimpo ilegal
Grupo Urihi cobra indenização do Estado brasileiro também por danos sociais e morais coletivos
Governo regulamenta compra de imóveis da União com uso de precatórios
Permissão está em vigor desde dezembro de 2021, mas dependia de regulamentação para ter validade
União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados em junho
Rio de Janeiro é responsável pela maior fatia da dívida Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro […]
MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada, […]
Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado, […]
Governo autoriza venda de 35 imóveis da União
O governo federal autorizou ontem (2) a venda de 35 imóveis de propridade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas regras, os […]
Pregão eletrônico é obrigatório para transações comerciais com a União em cidades acima de 50 mil habitantes
A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a […]
