Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda-feira (27) para recorrer da condenação no STF
Prazo encerra às 23h59; recurso busca esclarecer pontos da decisão, mas não muda o resultado do julgamento
STF suspende repasse de emendas Pix a quatro municípios do Norte
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
Presidente do STF e do CNJ visita terras indígenas na Amazônia e ouve pleito de lideranças
O ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estiveram nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte, no estado do Amazonas
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso
STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos
Pagamentos começam em 24 de julho e ocorrerão quinzenalmente; decisão também suspende ações judiciais relacionadas
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
Matéria é julgada no plenário virtual
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
