CNI aciona STF contra corte de incentivos fiscais previsto na Lei Complementar nº 224/2025
Confederação aponta insegurança jurídica e prejuízos a investimentos, inovação e ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
STF invalida reserva de cota na UEA para alunos do Amazonas
Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros
STF deixa votação do marco temporal para 2026
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Corte ouve sustentações orais das partes envolvidas
Tribunal Supremo Federal determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU
Documento mostra que entidades não cumpriram exigências legais
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma analisa a Ação Penal 2693, que envolve acusados ligados ao “Núcleo 2”, apontados pela PGR como responsáveis pela minuta do golpe, articulações violentas e ações para dificultar o voto no Nordeste
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (02/12), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constituição […]
Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
STF determinou na terça-feira (25) execução das penas
