Prazo do Refis Online com até 95% de descontos em juros e multas termina nesta sexta (29) em Cuiabá
O programa permite a renegociação de dívidas geradas até 31 de dezembro de 2024, estejam elas inscritas ou não em dívida ativa
Prazo do Refis Amazonas com condições especiais para regularizações de débitos entra na reta final
A iniciativa do Governo do Estado oferece descontos de até 95% em juros e multas para regularização de dívidas tributárias
Prazo do Refis no Acre termina em 30 de março e permite regularização de débitos
Programa inclui dívidas em discussão e oferece até 95% de desconto em multas e juros para regularização fiscal
Contribuintes do Amapá podem quitar ICMS com até 80% de desconto
Contribuintes podem renegociar débitos até março de 2025 com parcelamento em até 60 meses e parcelas mínimas de R$ 200; adesão segue aberta até maio de 2026
Pará prorroga adesão ao Prorefis até dia 30 de janeiro
Programa amplia prazo e oferece reduções de até 95% em multas e juros para contribuintes com débitos estaduais
Amazonas anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
Decisão foi possível porque o Codam captou quase R$ 6 bilhões em investimentos, aquecendo a economia e permitindo que o estado reduzisse tributos
Prefeitura de Manaus lança o Refis Municipal 2021 com descontos de até 100%
Com o intuito de arrecadar cerca de R$30 milhões, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou o lançamento do programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus, o Refis Municipal 2021. A iniciativa proporcionará às pessoas físicas ou jurídicas a possibilidade de negociarem seus débitos municipais com descontos de até 100% sobre juros e multas […]
Parcelamento de dívidas federais tem o teto aumentado para 5 milhões
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (16) instrução normativaque amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em […]
Período para adesão ao Refis está aberto e se estende até início de julho
A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Com isso, as dívidas apuradas na forma do Simples Nacional ou do Simei, vencidas até 29 de dezembro de 2017, podem ser […]
Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje
A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão. O […]