Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo
Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).
MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes
Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação
MPF recomenda que haja controle do solo contaminado por mercúrio no Pará
Recomendação foi feita às secretarias de Saúde e Meio Ambiente do Estado e às secretarias de sete municípios na região Tapajós
MPF quer suspensão do licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo no AM
Órgão questiona licenciamento ambiental concedido à empresa Eneva pelo Ipaam, no Complexo do Azulão, e pede envolvimento do Ibama e consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas
MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro no Pará
Procuradoria também solicitou a anulação da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, que pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública
Funai é obrigada a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no Amazonas
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação […]
PF e MPF investigam crimes eleitorais em Macapá
Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta sexta-feira (29) a Operação e-Hailing, com o objetivo de apurar compras de votos e transporte de eleitores, crimes que teriam sido praticados nas eleições municipais de 2020 para a prefeitura de Macapá, no Amapá. Onze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado estão […]
MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de indenizar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de estrutura adequada, […]
