MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto

MPF recomenda ação conjunta de seis órgãos contra garimpo ilegal no Rio Tonantins

Órgãos têm prazo de 30 dias para informar se acatam medidas que incluem destruição de balsas e prisão de infratores

MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas no Amazonas

Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais

Tribunal Regional Federal transfere para Manaus júri dos acusados pelas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

Decisão atende pedido do MPF e transfere Tribunal do Júri de Tabatinga para a capital amazonense, onde serão julgados os apontados executores do crime

MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia

Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios

MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadasc

MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido

Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais

MPF aciona Justiça Federal contra a Abin por negar acesso a relatórios sobre crise do oxigênio no Amazonas

Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária decorrente da pandemia de Covid-19

MPF recorre contra licença de exploração na Foz do Amazonas

Órgão pede revisão judicial por ausência de estudos climáticos e de consulta a povos indígenas antes da autorização ambiental concedida à Petrobras

MPF pede que Ibama não autorize licença da Petrobras antes de nova simulação na Bacia da Foz do Amazonas

Parecer aponta falhas em simulação e risco à fauna marinha