MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma ação para suspender de forma imediata o leilão de blocos de petróleo e gás da 5ª Oferta Permanente de Concessão (OPC), previsto para a próxima terça-feira (17). A ação quer impedir a oferta de 47 blocos para exploração de petróleo e gás […]
Suframa e MPF visitam áreas do DAS próximas a Figueiredo
Visita técnica a comunidades próximas a Presidente Figueiredo (rodovia BR-174) fez parte de um esforço mútuo entre as instituições para alinhar estratégias que busquem intensificar a regularização fundiária e a proteção ambiental no Distrito Agropecuária da Suframa (DAS).
MPF relata violações e irregularidades no Projeto Potássio Autazes
Após relatos, Universidade Federal do Amazonas informou que cancelará atos de cooperação
MPF recomenda que haja controle do solo contaminado por mercúrio no Pará
Recomendação foi feita às secretarias de Saúde e Meio Ambiente do Estado e às secretarias de sete municípios na região Tapajós
MPF quer suspensão do licenciamento ambiental para exploração de gás e petróleo no AM
Órgão questiona licenciamento ambiental concedido à empresa Eneva pelo Ipaam, no Complexo do Azulão, e pede envolvimento do Ibama e consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas
MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro no Pará
Procuradoria também solicitou a anulação da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, que pretende extrair toneladas de ouro em 12 anos
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública
Funai é obrigada a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no Amazonas
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação […]
