Nova lei garante fisioterapia no SUS para pacientes que retirarem mama
A norma vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Sancionada lei que cria Sistema de Compras Expressas
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil
Transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Agora é lei: transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas
Volume recorde sublinha adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos
Com até 12 anos de prisão, nova lei fortalece enfrentamento ao crime organizado
Devido operação policial ocorrida nesta semana, presidente aprova lei para reforçar o combate ao crime organizado
Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
A lei nº 11.140/2025 estabelece normas para congelamento e armazenamento da polpa destinada à comercialização no estado
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
Programa Acredita Exportação deve beneficiar 11,5 mil empresas
Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
