Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
Mais de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar IRPF
Nova lei garante fisioterapia no SUS para pacientes que retirarem mama
A norma vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Sancionada lei que cria Sistema de Compras Expressas
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para bens e serviços padronizados, o que permitirá a expansão do programa Contrata+Brasil
Transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Agora é lei: transporte e alimentação passam a ser garantidos a estudantes de escolas federais do campo
Normativo altera legislação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas
Volume recorde sublinha adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos
Com até 12 anos de prisão, nova lei fortalece enfrentamento ao crime organizado
Devido operação policial ocorrida nesta semana, presidente aprova lei para reforçar o combate ao crime organizado
Nova lei regulamenta atividade de batedores artesanais de açaí no Pará
A lei nº 11.140/2025 estabelece normas para congelamento e armazenamento da polpa destinada à comercialização no estado
Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores
Programa Acredita Exportação deve beneficiar 11,5 mil empresas
Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
