Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da […]
Alíquota do ICMS da cadeia do trigo cai para 7% no Pará
A importação de máquinas e equipamentos industriais também reduzirá ao mesmo patamar A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de […]
Postos reduzem 4,29% no valor da gasolina em Manaus
O requerimento Nº 622/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz foi levado à Mesa Diretora da Aleam e aceito pelo Governo do Amazonas, nesta semana, com objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto […]
Governo do Amazonas decreta redução do ICMS da gasolina para 18%
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, na segunda-feira, 04 de julho, que vai decretar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida foi anunciada pelo governador ao ser questionado pela imprensa ao chegar ao Teatro Amazonas para a cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de […]
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As […]
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o […]
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando […]
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse na quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não levar adiante a proposta de compensação integral aos estados e municípios que zerarem as alíquotas de ICMS sobre o diesel. Segundo ele, embora seja considerada pelo Ministério da Economia a melhor […]
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara. Os deputados devem analisar […]
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
