Justiça da Inglaterra aceita julgar ação do desastre em Mariana
A ação, apresentada em 2018, busca indenização da BHP A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), no ano de 2015. No […]
Presidente lamenta assassinato de ex-premiê japonês
Bolsonaro decreta luto de três dias O presidente Jair Bolsonaro publicou, há pouco, em sua conta no Twitter, uma nota na qual lamenta a morte do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. A morte do ex-premiê ocorreu após ele ter sido baleado hoje (8) durante comício na cidade de Nara, perto de Quioto. O comício ocorria antes das […]
Projeto de Lei garante exposição de informações detalhadas de produtos ao consumidor
O Projeto de Lei n° 303/2022 de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida, em supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares no Estado do Amazonas. Segundo Mayara, o objetivo da propositura é regular de forma complementar a Lei Federal n° 13.175/2015, […]
PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores. […]
Ações de piratas nos rios do Amazonas são denunciadas na Assembleia Legislativa
Assaltos, agressões e assassinatos cometidos por criminosos que abordam embarcações particulares de passageiros e de cargas nos rios e igarapés do interior do estado foram denunciados na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sessão plenária da quinta-feira (7). Desde 2019, a situação causada pela ação dos piratas vem sendo tratada na Aleam. De […]
Facebook anuncia que reduzirá conteúdo político no feed de notícias
Segundo a Meta, mudança se deu após a realização de testes que estudam a necessidade dos usuários O Facebook anunciou nesta quinta-feira (7) que irá reduzir o conteúdo político no feed de notícias da plataforma. A mudança na forma de distribuir o conteúdo, a três meses das eleições, se deu após a realização de testes para analisar a […]
Aprovada na Aleam a divulgação em tempo real de leitos de hospitais
No momento em que o Amazonas apresenta aumento significativo e preocupante no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (6), Projeto de Lei que torna obrigatória a publicação na rede de computadores, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais. A necessidade de […]
Aleam aprova PL que obriga empresas de transportes interestaduais a disponibilizar o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito
O Projeto de Lei (PL) de n° 69/2021, que obriga as concessionárias ou permissionárias de transportes interestaduais terrestres e fluviais a disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito, de qualquer instituição bancária, foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado estadual […]
Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue […]
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional na terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a respeito […]
