Senado prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Vigência da Lei estava prevista até dezembro deste ano; texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. Matéria segue para […]
Ocorrência grave e sem precedentes, diz Lira após instabilidade em sistema de votação da Câmara
O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nesta terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios. A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto […]
A distância entre povo e poder
Pesquisa mostra que os políticos brasileiros em geral são aprovados por apenas um quarto dos eleitores É enorme a distância entre o Legislativo e a população brasileira. Essa conclusão é de pesquisa da Quaest, feita a pedido da escola de formação política RenovaBR. O trabalho não trata especificamente desse abismo entre eleitores e eleitos, mas demonstra essa distância […]
PGR pede arquivamento de pedido para investigar motociata de Bolsonaro nos EUA
Ação no STF alegava que Bolsonaro e o ministro da Justiça “tinham o dever de informar as autoridades” sobre a presença do blogueiro Allan dos Santos A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ministro da Justiça, Anderson Torres. O pedido de […]
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso […]
Veiculação de conteúdo no período eleitoral na CMM está suspensa
Em atenção à legislação eleitoral, observando que vereadores disputarão as eleições deste ano de 2022, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), como cautela, suspendeu todas as redes sociais da Casa legislativa (perfis no Facebook e Instagram), bem como a conta da CMM no Youtube desde a última quinta-feira (7). Da mesma forma, preventivamente, a Câmara […]
Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15
Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. […]
Bolsonaro fala em luta do “bem contra o mal” e Lula critica defesa de empresários a teto fiscal
Presidente esteve na Marcha de Jesus, na zona norte de São Paulo; ex-presidente participou de evento em Diadema, na região metropolitana paulista Os dois pré-candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República participaram de eventos em São Paulo, neste sábado (9). O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da Marcha para Jesus, […]
