Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno na noite desta quarta-feira (7). Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem (7) de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só […]
Governador do Amazonas defende manutenção de garantias da ZFM na reforma tributária
O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, nesta terça-feira (06/08), em Brasília (DF), durante o 6º Fórum Nacional de Governadores, a manutenção das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. “Os efeitos devem ser neutros. Não pode prejudicar nenhum estado ou município. E meu papel […]
Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi […]
Pós recesso, discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso
Com a volta do recesso parlamentar nesta semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa. Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos […]
Governo reduz a zero alíquota sobre diversos bens de capital
Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Por meio […]
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no […]
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no […]
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no […]
Bolsonaro: todos devem estar atentos a \”armadilhas\” em acordo com UE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (31) estar preocupado com possíveis \”armadilhas\” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no […]
Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão na legislação brasileira. Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores. \”Tem juristas que entendem que trabalho análogo à escravidão também é [trabalho] […]
