Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
Brasil terá economia verde antes dos demais países, afirma ministro
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que buscará consenso internacional em temas climáticos com todos os grandes blocos econômicos. Segundo o ministro, a saída para questões climáticas que assolam o mundo é a transição completa para o que chamou de economia verde – que deve […]
Governo solicita abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo […]
Guedes diz estar confiante na aprovação das reformas administrativa e do IR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que confia em que o Congresso Nacional aprove, em breve, a proposta de Reforma Administrativa que o governo federal enviou ao Parlamento em setembro de 2020. \”Eu acredito. O presidente da Câmara, [o deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], está comprometido com isto. O presidente da República [Jair Bolsonaro] […]
Câmara altera teto de gastos por conta do Auxílio Brasil e impacta pagamento de precatórios
A comissão especial da Câmara aprovou na noite de ontem (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reajuste do teto de […]
Guedes alerta que Auxílio Brasil usará R$ 30 bi fora do teto
No que depender da equipe econômica, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família e pagará um benefício de R$ 400, poderá ser financiado com cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em participação virtual num evento de entidade da construção civil, ele […]
Senado aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo […]
Plano do Governo prospecta redução de emissão de carbono em 1,1 bi de toneladas até 2030
A nova versão do Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) pretende cortar a emissão de carbono em 1,1 bilhão de toneladas até 2030. Isso representa um aumento de sete vezes ao valor definido no plano original, cuja primeira etapa foi executada na última década. As metas revisadas foram […]
Regras no setor de energia elétrica seguem confirmadas a despeito da melhoria de chuvas
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu na última sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Projeto de Lei vai obrigar Vereadores e Deputados a usarem o SUS
Tente imaginar como seria o funcionamento de hospitais, clínicas e unidades de saúde se os políticos e suas famílias fossem obrigados a usar apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) quando precisassem de atendimento médico. Com certeza iria melhorar, e muito. É isso que vai acontecer quando for aprovado o Projeto de Lei que obriga […]
