STF confirma redução no valor da aposentadoria por invalidez
Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
STF deixa votação do marco temporal para 2026
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Corte ouve sustentações orais das partes envolvidas
MPF consegue decisão que destrava julgamento de executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
TRF-1 cassou decisão que determinava juntar os processos, o que resultava na paralisação das ações mais avançadasc
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
SSP-AM é primeira Secretaria de Segurança do país a possuir certificação ISO 9001
A certificação corrobora que a SSP-AM segue critérios internacionais de qualidade, com foco na melhoria contínua
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Presidente do TCE-AM é eleita para diretoria de Relações Internacionais da Atricon
Nomeação destaca liderança de Yara Lins em iniciativas de cooperação e governança internacional
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
