Aleam aprova regras mais rígidas contra venda de bebidas adulteradas no Amazonas
Projeto estabelece prazos, penalidades e amplia mecanismos de fiscalização no Estado
Em regime de urgência, Aleam aprova reajuste salarial para servidores
Projeto de Lei corrige salários com base no INPC e aponta que há disponibilidade orçamentária
Anotações de Flávio Bolsonaro indicam nomes do PL para composição de chapas no Norte
Material revela articulações preliminares da legenda para 2026
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projeto que reduz em 50% o IPVA a partir de 2026
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do IPVA reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
Presidente da CAE assumiu relatoria da proposta para fazer andar o tema, que está parado na Câmara
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Polícia Federal vai apurar filiação falsa de Lula ao PL
Determinação para atuação da PF partiu do TSE. Fraude foi cometida com a utilização da senha de uma das advogadas do PL
PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores. […]
