Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Proposta estabelece marco legal para prevenção, resposta e recuperação em desastres, com regras flexíveis para gestão de recursos
Aleam aprova regras mais rígidas contra venda de bebidas adulteradas no Amazonas
Projeto estabelece prazos, penalidades e amplia mecanismos de fiscalização no Estado
Em regime de urgência, Aleam aprova reajuste salarial para servidores
Projeto de Lei corrige salários com base no INPC e aponta que há disponibilidade orçamentária
Anotações de Flávio Bolsonaro indicam nomes do PL para composição de chapas no Norte
Material revela articulações preliminares da legenda para 2026
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projeto que reduz em 50% o IPVA a partir de 2026
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do IPVA reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
Presidente da CAE assumiu relatoria da proposta para fazer andar o tema, que está parado na Câmara
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Polícia Federal vai apurar filiação falsa de Lula ao PL
Determinação para atuação da PF partiu do TSE. Fraude foi cometida com a utilização da senha de uma das advogadas do PL
