Medida Provisória institui medidas de apoio a produtores rurais afetados por eventos climáticos
MP autoriza criação de linhas especiais de crédito rural destinadas à composição e renegociação de dívidas
Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente
Medidas destinam recursos a ações climáticas, GLP e agricultura
Congresso instala comissão para analisar MP que endurece regras do frete mínimo
Texto torna obrigatório o CIOT nas operações de transporte e amplia fiscalização sobre valores abaixo do piso
Medida Provisória libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito
Comissão aprova reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores da educação básica
Texto da relatora Dorinha Seabra adequará o cálculo anual ao Fundeb e passará a considerar a inflação do ano anterior
Medida abre crédito de R$ 17 bilhões para renovação de frotas e apoio a pequenos exportadores
Recursos financiam compra de veículos pesados e garantia de crédito para micro e pequenas empresas
Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas
Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular
Comissão mista aprova Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial
Texto segue agora para o Plenário da Câmara
Medida provisória é positiva e isonômica, afirma ABGD
Distribuição de encargos é vista com bons olhos por entidade que representa a micro e minigeração distribuída
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído
