Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
Aprovada MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial, Foto: Leonardo Sá/Agência Senado O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu […]
Havan suspende contratos de trabalho de metade dos funcionários por 60 dias
A rede de lojas de departamentos Havan informou na última terça-feira (14) que negociou, na última semana, 11 mil suspensões de contratos de trabalho com base em Medida Provisória que autoriza esse tipo de acordo como alternativa a demissões durante a pandemia do coronavírus. A medida atinge metade dos 22 mil colaboradores da varejista e […]
Temer extingue fundo soberano por meio de medida provisória
O presidente Michel Temer editou na recente segunda-feira (21), medida provisória (MP) extinguindo o Fundo Soberano do Brasil (FSB). O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, em um momento de superávit primário, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e […]
