STF pode redefinir regra de sucessão e abrir espaço para contestação no Amazonas
Corte decide nesta semana modelo de eleição no Rio de Janeiro; decisão pode servir de base para questionamentos jurídicos
Governador do Maranhão, Carlos Brandão, assume a presidência do Consórcio da Amazônia Legal
A posse ocorrerá no 29º Fórum de Governadores e terá anúncios como o Plano de Transformação Ecológica da Amazônia e ações de combate a incêndios florestais
Governadores pedem ajustes em regras de recuperação fiscal
Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União
“Vamos ter que discutir ICMS” dos combustíveis, diz Lula a governadores
Lula voltou a dizer que pretende retomar os financiamentos do BNDES as obras de infraestrutura.
Presidente agenda reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro
Objetivo é retomar diálogo federativo, disse ministro da Casa Civil
Governadores apoiam fundo para estabilizar preço de combustíveis
A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional […]
Convocação de governadores pela CPI da pandemia é suspensa por Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou […]
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo […]
Autoridades dos estados do norte adotam medidas de contenção ao Coronavírus
Afetados pela ameaça do Novo Coronavírus (Covid19) desde meados de março, os estados da região norte têm se mobilizado com medidas de prevenção e contenção ao vírus. Eles criaram medidas próprias, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vão de encontro ao que o Ministério da Saúde do Governo […]
Ao vivo: Bolsonaro se reúne com governadores da Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou […]