STF anula cobrança elevada de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto
Justiça proíbe operação de linha de transmissão no Amapá sem consulta a quilombolas
Decisão exige consulta prévia aos moradores atingidos pelas obras e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Plano de Transmissão 2026 estabelece implantação de baterias no Acre com investimento de R$ 249 mi
Documento publicado pelo MME engloba 45 obras em 17 estados até 2033, incluindo aporte de R$ 24 bilhões para o Bipolo Nordeste II
Aneel aprova regras para testar projetos-piloto de energia elétrica em áreas remotas da Amazônia Legal
Iniciativa reunirá projetos adaptados a conhecimentos e práticas das comunidades indígenas, quilombolas e outras em regiões remotas
Conta de energia fica mais barata a partir desta quarta (26) em três estados do Norte
A medida entra em vigor nesta quarta-feira (26) para consumidores de Baixa Tensão
Nova portaria amplia flexibilidade de descontos em energia de irrigação para produtores
Assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, medida permite que produtores escolham quais horários em que utilizarão a energia com desconto para bombear e distribuir água nas lavouras
Mês de abril terá bandeira verde nas contas de energia elétrica
Sinalização garante que não haverá custo adicional para o consumidor, informa ANEEL
ANEEL anuncia bandeira tarifária amarela em dezembro para contas de energia
Diante de condições de geração de energia mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela
Aneel aprova novas tarifas de energia elétrica no Maranhão
Revisão tarifária periódica entra em vigor nesta quinta-feira (28/8) e afeta consumidores de 217 municípios do estado
ONS aciona usinas térmicas para garantir energia
Empresas devem permanecer em prontidão durante o período de transição climática
