Agronegócio
Ministério da Pesca e Aquicultura descarta proibir pesca do tambaqui no Amazonas
Portaria classifica espécie como vulnerável, mas ministro Edipo Araújo diz que pesca continuará liberada no estado
Foto: Idam/Divulgação
Em agenda oficial realizada em Manaus nesta terça-feira (21), o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, tranquilizou o setor pesqueiro ao afastar boatos sobre uma suposta proibição da pesca do tambaqui na Região Norte. Durante encontro com lideranças, presidentes de colônias e federações de pesca do estado — que reúne mais de 154 mil profissionais —, o gestor federal confirmou que a captura da espécie continuará permitida, sendo acompanhada pela elaboração de um plano técnico de manejo e recuperação voltado à sustentabilidade dos estoques naturais.
O Status da Espécie e o Plano de Recuperação
A polêmica em torno do recurso pesqueiro surgiu após a publicação da Portaria nº 1.666 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que atualizou a lista de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção. No documento, o tambaqui foi classificado na categoria de “vulnerável”.
O ministro esclareceu que a classificação não implica proibição da atividade. Na prática, a inserção na categoria exige a construção de um plano de recuperação coordenado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente, especialistas e representantes da sociedade civil. O debate sobre as novas diretrizes de acesso e manejo sustentável do tambaqui ocorre no âmbito do Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte, reunido em Santarém (PA).
Linhas de Crédito, Seguro-Defeso e Mitigação da Seca
Além de assegurar a continuidade da pesca artesanal do tambaqui, o ministro apresentou um conjunto de inovações em políticas públicas para o segmento:
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Pronaf Azul: Lançamento de uma linha de crédito específica voltada ao fomento da pesca artesanal e da agricultura familiar, estruturada nas modalidades Pronaf B, Pronaf Mais e Pronaf Custeio.
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Seguro-Defeso: O titular da Pasta destacou os avanços na unificação de bases de dados para agilizar a emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) — etapa obrigatória para a concessão do benefício. O prazo para requerimento do auxílio foi ampliado de 60 para 120 dias, com esforços centralizados no Ministério do Trabalho e Emprego para zerar a fila de pedidos represados.
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Enfrentamento à Estiagem: Diante do impacto da seca severa sobre os rios amazônicos, que impede os pescadores de exercerem suas atividades devido à contração do ambiente aquático, o governo federal integrou recursos do Plano Clima — somando R$ 1,3 bilhão para distribuição de cestas básicas. O ministério estuda ainda a implementação de uma estratégia de auxílio financeiro extraordinário nos moldes das ações adotadas em 2023 e 2024 para garantir a renda das famílias ribeirinhas.
Demandas das Comunidades e Alerta do Setor
A presidente da Colônia de Pescadores de Coari (Colpesca Z-56), Raimunda Célia Ferreira de Souza, conhecida como Dona Onça, levou ao ministério um retrato crítico das dificuldades enfrentadas por comunidades isoladas nos rios Copeá e Mamiá. A líder relatou a falta de acesso a água potável, a necessidade de infraestrutura básica como poços artesianos e sistemas de filtragem, e os prejuízos produtivos decorrentes da escassez hídrica.
Em resposta às reivindicações, o ministério reforçou que a articulação interinstitucional busca justamente aproximar as políticas de assistência social, saúde e infraestrutura das populações tradicionais, unindo o esforço de órgãos federais, estaduais e municipais para garantir suporte humanitário e previsibilidade econômica aos trabalhadores das águas na Amazônia.
Fonte: A Crítica
