Meio Ambiente
Tambaqui é incluído na lista de espécies ameaçadas, mas pesca segue permitida durante transição
Classificação considera redução de até 40% das populações naturais
O tambaqui (Colossoma macropomum) passou a integrar oficialmente a Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU). A classificação foi estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026, após avaliação coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a avaliação apontou uma redução estimada entre 30% e 40% das populações naturais do tambaqui ao longo de três gerações. Entre os principais fatores associados à queda estão a pesca comercial sem manejo adequado, a captura de exemplares abaixo do tamanho mínimo, a degradação de áreas de várzea e a falta de dados e monitoramento dos desembarques pesqueiros.
A classificação não significa, neste momento, a proibição da pesca, do transporte ou da comercialização do tambaqui. Durante o período de transição, continuam valendo as regras de ordenamento pesqueiro atualmente em vigor, incluindo o tamanho mínimo de captura e o período de defeso.
Na Bacia Amazônica, o defeso do tambaqui ocorre anualmente entre 1º de outubro e 31 de março. Até o início desse período, a pesca pode continuar desde que sejam respeitadas as normas vigentes. A declaração regulamentar de estoques também permanece obrigatória durante a transição.
Plano de recuperação
As regras de longo prazo serão definidas pelo Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, que deverá estabelecer medidas de conservação, monitoramento, pesquisa, manejo e recuperação das populações naturais. O instrumento também deverá avaliar as condições para o uso sustentável da espécie e definir limites para a continuidade da pesca regulamentada, caso haja viabilidade ambiental.
O plano está sendo elaborado de forma participativa, com participação dos setores interessados. A previsão é que entre em vigor em novembro de 2026, após a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido.
O MMA esclarece ainda que não existe, até o momento, uma definição de proibição geral da pesca do tambaqui após a publicação do plano. As futuras regras deverão considerar critérios técnicos e científicos, além do diálogo com os setores envolvidos.
Aquicultura
A classificação como espécie ameaçada se refere às populações naturais. Por isso, as restrições decorrentes da inclusão na lista não se aplicam aos exemplares provenientes de aquicultura realizada em estabelecimentos devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente.
O MMA também aponta riscos relacionados à atividade aquícola, como o escape de peixes cultivados, a transmissão de patógenos e possíveis impactos genéticos sobre populações silvestres.
A recuperação do tambaqui é considerada estratégica para a Amazônia devido à importância ecológica, social e econômica da espécie. Segundo o ministério, as medidas de conservação também podem contribuir para a proteção dos ambientes de várzea e de outras espécies que utilizam esses habitats.
