Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada hoje (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. \”[Vamos] tratar de um novo desenho de distribuição de recursos, utilizando valores de rendas do […]
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará Previdência
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da […]
Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto. \”O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, […]
Bolsonaro se reúne hoje com lideranças de seis partidos
Após uma visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro está de volta ao Brasil e vai se dedicar, ao longo das próximas semanas, às articulações em favor da aprovação da reforma da Previdência. A agenda do presidente inclui nesta quinta-feira (4) reuniões com lideranças de seis partidos políticos. Será a primeira rodada de diálogo […]
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai hoje (3), às 14h, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública deve ser longa, mas “proveitosa”. “A duração da audiência vai depender do número de inscritos. Já temos […]
Relator da reforma da Previdência apresentará parecer dia 9 de abril
O relator da reforma da Previdência naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse hoje (1º) que deve apresentar o parecer sobre a medida no dia 9 de abril. No entanto, segundo o parlamentar, mudanças no cenário político podem antecipar o relatório. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a […]
Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/19), deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mudanças À Agência Brasil, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” […]
Presidente Jair Bolsonaro cancela jantar de R$ 290 mil
Presidente Jair Bolsonaro cancela jantar que custaria R$ 290 mil e seria oferecido pela Embratur, órgão ligado ao Ministério do Turismo. O encontro iria contar com a apresentação musical de Alçeu Valença.
Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o lançamento do \”cartão-caminhoneiro\”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria. \”Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no […]
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão. A ideia original do autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, foi proibir taxativamente a […]
