Exonerados ministros com mandato para votarem reforma da Previdência
As exonerações dos ministros da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Ontem (8), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou as exonerações dos ministros, que têm mandato parlamentar, para que participem da votação da reforma da Previdência, que […]
Câmara deve iniciar na 3ªfeira discussão sobre reforma da Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que […]
Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, na Comissão Especial da reforma da Previdência, durante votação de destaques. – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aprovado ontem (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou alguns pontos em relação à versão lida na terça-feira […]
Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto […]
Arquivada investigação sobre suposta fraude na eleição do Senado
Quase cinco meses após a eleição da Mesa Diretora do Senado o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) decidiu arquivar a investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. À época a primeira votação foi anulada depois que 82 cédulas foram apuradas na urna, uma a mais […]
Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma […]
Bolsonaro e Trump conversam sobre OCDE, Venezuela e comércio bilateral
No Japão, onde participam da reunião do G20, os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, tiveram, hoje (28), uma reunião bilateral onde trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela. “A […]
Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do senador […]
Congresso promulga a Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo
Uma sessão solene do Congresso Nacional ontem (26) marcou a promulgação da Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado […]
Comissão encerra discussão do parecer da reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h. O presidente da […]
