Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque
O Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, […]
Senado aprova projeto do Governo Digital
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços […]
Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central […]
Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 […]
Guedes: autonomia do Banco Central trará estabilidade monetária
Prevista para ser votada hoje (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará estabilidade monetária, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de ato simbólico na Câmara para reforçar a unidade entre o Executivo e o Legislativo em torno do projeto de lei complementar. “A autonomia do Banco Central […]
Cronograma das reformas está acertado, dizem Lira e Guedes
O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram no início da noite para discutirem o avanço no Congresso das propostas de interesse da equipe econômica. “O governo está com tudo programado, já tem […]
Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A solenidade no plenário é […]
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara em 1º turno
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição […]
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras […]
Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta […]
