Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência
Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido. O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de […]
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário […]
Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que R$ 1 bilhão oriundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na região da Floresta […]
No Senado, começa reunião da CCJ para discutir e votar Previdência
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência. Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), além da leitura do complemento […]
Comitiva de ministros vai à Amazônia se reunir com governadores
Começa hoje (2) a viagem da comitiva ministerial que vai se reunir com os governadores da Região Amazônica. Os encontros devem ocorrer em duas etapas: em Belém, hoje (2), e em Manaus, amanhã (3). Na última terça-feira (27), os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, […]
Governo lança projeto-piloto de segurança pública em cinco cidades
O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). Serão investidos […]
Governo pretende obter autonomia para gerir doações para Amazônia
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (27) que, caso o governo federal aceite doações de organismos internacionais e de outros países, a gestão dos recursos e da ajuda material deverá ser feita pelo próprio governo brasileiro. \”Quaisquer recursos advindos do exterior, em benefício do combate de queimadas e desmatamento, são […]
Ao vivo: Bolsonaro se reúne com governadores da Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou […]
Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural
O Plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em […]
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou, na noite de ontem (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir […]
