Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno hoje
O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (1). \”A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado […]
Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos nesta nova semana, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer […]
País pode receber R$ 50 bi em investimentos em infraestrutura em 2020
O Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020. A estimativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele esteve nos Estados Unidos nos últimos dias, quando realizou […]
Alcolumbre marca sessão do Congresso hoje para votar LDO e adia sobre a PEC da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para hoje (24), às 15h, sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito na tarde de ontem (23), em sua conta no Twitter. Na sessão, que reúne deputados e senadores, Alcolumbre quer votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e analisar vetos presidenciais. A […]
Reforma da Previdência pode ser votada amanhã
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse […]
Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência
Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. As sugestões […]
Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei
A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com a sociedade da Casa, o Wikilegis, agregando novos recursos e ampliando as formas de incidência da população nos processos legislativos. A plataforma é uma iniciativa do Lab Hacker, […]
Senador Eduardo Braga será relator da indicação de Aras à PGR
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão de ontem (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome de Braga à […]
Senadores discutem se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito
O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, […]
Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a […]
