Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado. A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado, […]
Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por causa da pandemia do novo coronavírus […]
Covid-19: governo cria grupo para coordenar recuperação econômica
O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, […]
Senado aprova projeto para socorrer microempresas
O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser […]
Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. “Essa redução […]
Autoridades dos estados do norte adotam medidas de contenção ao Coronavírus
Afetados pela ameaça do Novo Coronavírus (Covid19) desde meados de março, os estados da região norte têm se mobilizado com medidas de prevenção e contenção ao vírus. Eles criaram medidas próprias, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vão de encontro ao que o Ministério da Saúde do Governo […]
CMO aprova proposta do governo que regulamenta emendas impositivas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na última terça-feira (10) uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/20 altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. O PLN aprovado […]
Bolsonaro viaja aos EUA para conhecer instalações militares e acordos
O presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe ministerial embarcam, neste sábado (7), para uma viagem de quatro dias a Miami, nos Estados Unidos. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, que é a unidade das Forças Armadas do país responsável […]
Primeira reunião do Conselho da Amazônia acontece no próximo dia 25, anuncia Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (5), em Belém, que o Conselho da Amazônia vai fazer sua primeira reunião no dia 25 próximo e apresentará o plano com os objetivos e metas das ações para a proteção, preservação e desenvolvimento da região amazônica. Mourão visitou Belém, no Pará, na manhã desta quinta-feira e segue nesta […]
