Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta […]
Prazo para compra de lote no Distrito Agropecuário da Suframa vai até 31 de Julho
A Suframa prorrogou até o dia 31 de julho o prazo para que interessados na obtenção do direito de uso de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) formalizem requerimento junto à Autarquia e se viabilizem para concorrer aos terrenos. A medida foi tomada por meio de um adendo ao Edital nº 2/2020, assinado pelo superintendente […]
Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário […]
Forças armadas têm presença prorrogada na Amazônia Legal
O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil 2, voltada para coibir a […]
Senado agenda videoconferência com Mourão para debater Conselho da Amazônia
O Senado aprovou ontem (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma simbólica e unânime. A previsão é que Mourão participe da sessão remota, por videoconferência, na próxima terça-feira (14). “Acho que […]
Secretária de Saúde do Amazonas é presa em operação da PF no estado
Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Prefeito de Manaus Arthur Neto testa positivo para Coronavírus com quadro estável
O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, 74 anos, testou positivo para a covid-19 e foi internado às pressas em um hospital particular da capital amazonense no fim da noite desta segunda-feira (29). Em nota, a prefeitura informou que o quadro de saúde de Virgílio permanecia estável até o início da tarde de hoje […]
Redução temporária de repasses ao Sistema S é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na última terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20, […]
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos, entre outras medidas
A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria […]
Câmara inicia sessão para votar MP que altera regras trabalhistas
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras. O texto […]
