Justiça Federal suspende liminar e retoma licitação de obras na BR-319
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar que paralisava o processo de licitação para obras de manutenção da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, restabelecendo imediatamente a tramitação dos certames. A medida reverte a decisão anterior da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, que havia interrompido […]
Lei da Educação Escolar Indígena é aprovada no Pará e segue para sanção da governadora
O Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, construído e coordenado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta, inédita, agora segue para sanção da governadora Hana Ghassan. Resultado […]
Ministério da Integração autoriza R$ 14,2 milhões para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 14.217.840,10 para ações de resposta e recuperação em 10 municípios e nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, afetados por desastres. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas […]
Desmatamento no Amazonas cai 30,1% no primeiro trimestre de 2026, aponta Inpe
O Amazonas registrou redução de 30,1% na área desmatada entre janeiro e março de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram contabilizados 3.190 hectares desmatados ante 4.567 hectares no primeiro trimestre de 2025. No mesmo período, o número de alertas de desmatamento […]
Pará reduz em 51% os alertas de desmatamento, de acordo com dados do INPE
O Estado do Pará registrou uma queda expressiva nos alertas de desmatamento em março de 2026, apontam dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), que integra infraestrutura oficial de monitoramento da vegetação nativa, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo o INPE, em março deste ano foram contabilizados 11 […]
Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores é aprovada
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. O objetivo é promover o desenvolvimento da indústria nacional de motores, reduzir a dependência de importações e fomentar a inovação tecnológica no Brasil. O PL 4.621/2024, do senador Esperidião Amin (PP-SC), tem objetivo de aumentar […]
Roraima firma acordo com a União para receber R$ 115 milhões pela crise migratória venezuelana
O Governo de Roraima firmou, nesta segunda-feira, (27), acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União) que garante o repasse de R$ 115 milhões em recursos federais para compensar despesas provocadas pela crise migratória venezuelana. O termo será encaminhado para homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento foi celebrado no âmbito da ACO (Ação Cível […]
Projeto em Mato Grosso prevê redução de custo de transporte e congelamento do Fethab
O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que visa reduzir custos de transporte e produção em Mato Grosso. A proposta prevê a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis (do Governo Federal) e a prorrogação do congelamento da base de cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação […]
Secretaria de Saúde alerta torcedores da Copa do Mundo a atualizar vacinação contra sarampo e febre amarela
A Prefeitura de Manaus alerta as pessoas que planejam prestigiar a Copa do Mundo Fifa nos Estados Unidos, México e Canadá, que atualizem a vacinação contra sarampo e febre amarela. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) orienta ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), exigido para entrada em alguns países na rota […]
Acre define ações emergenciais após vazamento de óleo no Rio Tarauacá
O governo do Acre realizou nesta segunda-feira (27), uma reunião estratégica no Centro Integrado de Inteligência, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) para definir as ações emergenciais diante do vazamento de combustível registrado no Rio Tarauacá, no município de Jordão. Foram definidas medidas de contenção, fiscalização e responsabilização, além do reforço das equipes técnicas que atuarão […]
