Justiça manda parar garimpos sem licença ambiental na APA do Tapajós (PA)
A Justiça Federal proferiu uma sentença decisiva para o ordenamento territorial no sudoeste do Pará, ao impor novas diretrizes para o controle e a fiscalização de pesquisas e lavras minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. A medida atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e chancela um […]
Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para suspender licenças do Projeto Potássio Autazes
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para suspender as licenças de instalação e outras atividades relacionadas ao Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela Brazil Potash, por meio da subsidiária Potássio do Brasil, no Amazonas. A decisão foi proferida em 18 de agosto pelo presidente do STF, ministro […]
Comissão da Amazônia aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção de moradias pelo sistema de palafitas em áreas alagadiças. Esse tipo […]
Implementação da Solução Nacional de Computação em Nuvem contará com apoio técnico do BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará, na condição de interveniente, do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para a realização de estudos, diagnósticos, […]
TSE cria estrutura para monitorar eventos climático extremos nas Eleições 2026
Para garantir a segurança e a continuidade das Eleições 2026 contra eventos meteorológicos e hidrológicos extremos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Sala Nacional de Situação Climática. A medida foi formalizada pela Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20), e tem como objetivo monitorar riscos climáticos para apoiar a manutenção da normalidade, segurança […]
Petrobras e Marinha do Brasil assinam protocolo de intenções para cooperação técnica e estratégica
A Petrobras e a Marinha do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (20/08), um Protocolo de Intenções para ampliar a agenda de cooperação técnica e estratégica em áreas de interesse comum, como logística offshore, monitoramento e proteção marítima, resposta a emergências e busca e salvamento, apoio às atividades na Margem Equatorial, energias alternativas, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico […]
Comissão da Câmara aprova incentivos e créditos fiscais para desenvolver IA brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria). A proposta garante incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de Inteligência Artificial no país, além de destinar a elas no mínimo 10% dos recursos […]
Arco Norte movimenta 58,6 milhões de toneladas e amplia participação nas exportações de grãos
O Arco Norte movimentou 58,6 milhões de toneladas em 2025, já responde por quase 40% dos embarques brasileiros de grãos e concentra 48% das exportações nacionais de milho. Em quatro anos, entre 2021 e 2025, o volume movimentado pela região avançou 59%. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (20), em Belém, durante o fórum “Horizontes […]
STJ adia julgamento sobre PIS e Cofins para mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.244, que trata da incidência do PIS-Importação e da Cofins-Importação sobre mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM). A retirada do processo da pauta ocorreu por iniciativa do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. A Associação […]
Aviação brasileira bate recorde em julho e movimenta 11,9 milhões de passageiros
A aviação civil brasileira registrou o melhor resultado para o mês de julho desde o ano de 2000. No sétimo mês do ano, 11,9 milhões de viajantes utilizaram o transporte aéreo em voos nacionais e internacionais. Somente no mercado doméstico, foram 9.198.290 de passageiros, alta de 1,9% em relação ao mesmo período de 2025. Em […]
