Diante do avanço dos impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño e da previsão de chuvas abaixo da média, o Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 55.486, decretando situação de emergência em todo o Estado por um período de 180 dias.

A medida estima que a estiagem severa possa afetar cerca de 162 mil famílias — o equivalente a 648 mil pessoas — nos 62 municípios amazonenses.

O cenário de déficit hídrico acende o alerta para a restrição na navegabilidade e no transporte de alimentos, itens de primeira necessidade, medicamentos e insumos hospitalares, além de ameaçar o isolamento de comunidades ribeirinhas e o acesso regular às redes de ensino.

Medidas de Resposta e Logística

Para acelerar a capacidade de resposta do poder público, o decreto autoriza a realização de contratações diretas por dispensa de licitação voltadas à aquisição de bens, obras e serviços essenciais. As intervenções visam garantir o suporte à segurança alimentar, à saúde, ao abastecimento de água e à mobilidade fluvial nas áreas mais críticas.

Entre os municípios já afetados e com decretos municipais em andamento estão localidades em diversas calhas hidrográficas, como Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tefé, Eirunepé, Novo Aripuanã, Barreirinha e Maués, entre outros.

As ações integradas serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que monitora o comportamento hidrológico dos rios para minimizar os reflexos da estiagem sobre a cadeia logística e a economia regional.

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