Meio Ambiente
Pesca de oito espécies de peixes ficam proibidas no Amazonas a partir deste domingo (15)
Restrição segue até março de 2027 para proteger espécies como matrinxã, pacu e surubim; multas por descumprimento chegam a R$ 100 mil
O pesca de oito espécies de peixes fica proibida a partir deste domingo (15), no Amazonas, e segue até 15 de março de 2027. A medida restringe a pesca de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim durante a fase de reprodução.
O período do defeso acontece anualmente para proteger a reprodução das espécies e a manutenção dos estoques naturais. A proibição é determinada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com o objetivo de presever esses animais.
Quem descumprir as regras do defeso estará sujeito a receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado, além da apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que o cumprimento do defeso contribui para a conservação das espécies e para a continuidade da atividade pesqueira no Amazonas.
“O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado”, ressaltou.
Declaração e comercialização durante o defeso
A venda das espécies capturadas antes do início do defeso é permitida desde que o responsável comprove peixes foram obtidos de forma legal. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.Em posse da declaração, o comerciante comprova que o pescado foi armazenado antes de 15 de novembro e pode ser comercializado durante o período de defeso.
Peixes provenientes de pisciculturas também podem ser vendidos normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal.
Os documentos devem estar disponíveis para consulta durante a comercialização, segundo a analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes.
Controle de pesca
O Ipaam é o orgão resposável pelo controle ambiental da pesca, incluindo a captura, o transporte e a comercialização irregular de pescado. As prefeituras também são responsáveis por fiscalizae o comércio nas feiras e mercados municipais sob sua administração, contribuindo para impedir a venda de espécies capturadas irregularmente durante o período de proteção.
O Instituto reforça que pescadores e comerciantes devem consultar as restrições antes de iniciar a captura, o transporte ou a venda das espécies protegidas. Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca atende pelo telefone (92) 2123-6762.
