Meio Ambiente
Fundo Amazônia vai destinar R$ 34,6 milhões para produção agroecológica no Pará e em Mato Grosso
Projeto alcança 2,6 mil famílias em 57 municípios dos dois estados
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 34,6 milhões para o projeto Amazônia Agroecológica, que será executado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) no Pará e em Mato Grosso. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia apoiará a iniciativa voltada à conservação e ao uso sustentável da floresta, à segurança alimentar e nutricional, à geração de renda e ao fortalecimento das organizações comunitárias e da produção agroextrativista.
Com prazo de execução de 48 meses, o projeto pretende alcançar 2,6 mil famílias, englobando cerca de 8,4 mil pessoas, de povos e comunidades tradicionais, agroextrativistas, indígenas e quilombolas e agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com destaque para grupos de mulheres. As ações serão realizadas em 41 municípios do Pará, dos quais 12 são prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal, e em outros 16 municípios de Mato Grosso.
Uma parte relevante das famílias atendidas vive em áreas protegidas, incluindo nove terras indígenas, 33 territórios quilombolas e oito unidades de conservação, e em 38 projetos de assentamento, oficialmente reconhecidos ou em processo de reconhecimento, demarcação ou titulação.
“Esse é um projeto que chega a uma diversidade enorme de territórios e de realidades. Estamos falando de 2,6 mil famílias, em 57 municípios, envolvendo povos indígenas, comunidades quilombolas, agricultores familiares, assentados e, de forma muito importante, grupos de mulheres. E não se trata de levar uma solução pronta. O projeto cria condições para que as próprias comunidades definam suas prioridades, organizem sua produção, melhorem o acesso a alimentos e fortaleçam seus territórios”, afirmou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
Projetos comunitários
Um dos eixos da iniciativa será a realização de edital para apoio a pequenos projetos comunitários. A proposta envolve o acesso das organizações locais a recursos para iniciativas definidas e executadas pelas próprias comunidades, relacionadas com sua capacidade de gestão, sua organização territorial e suas práticas produtivas.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O projeto dá continuidade a uma trajetória iniciada em 2011, quando o Fundo Amazônia passou a apoiar chamadas públicas do Fundo Dema, no Pará. Desde então, oito chamadas públicas realizadas pela FASE/Fundo Dema já receberam recursos do Fundo Amazônia.
O novo apoio constitui uma fase de consolidação e expansão dessa atuação, combinando o financiamento de pequenos projetos com ações estruturantes em territórios previamente mapeados. Além das chamadas públicas, o Amazônia Agroecológica prevê ações voltadas para a organização socioprodutiva, a produção agroextrativista e a conservação ambiental. As iniciativas articuladas pelo projeto também estão relacionadas com o abastecimento de alimentos agroextrativistas, o acesso de comunidades e escolas a alimentos saudáveis, a autonomia econômica das famílias e a necessidade de comunidades mais resilientes diante das mudanças climáticas.
