Governo sanciona lei que reduz tributos para indústria química
Medida eleva orçamento do Reiq para R$ 3,1 bilhões em 2024 e define regras de transição até reforma tributária
Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. […]
