Câmara analisa incentivos fiscais para produção de datacenters
Proposta cria um regime especial que reduz impostos na compra de máquinas e equipamentos usados em centros de dados
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
O texto agora deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto de lei quer tornar obrigatória a educação no trânsito nas escolas do Amazonas
Em tramitação na Aleam, PL prevê ensino do tema da educação infantil ao ensino médio
Nikolas Ferreira pode virar cidadão amazonense após proposta de deputada na Aleam
Proposta de deputada diz que o parlamentar mineiro tem atuação de nível nacional
Projeto de lei prevê programa para universalizar acesso à internet na Amazônia
Estão previstos incentivos fiscais e regulatórios para operadoras e provedores
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
Proposta em análise na Câmara amplia a Lei da Transparência Fiscal e exige informação clara sobre a carga tributária ao consumidor
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
PL de deputado de Roraima propõe restringir acesso de estrangeiros a programas sociais no Brasil
Proposta quer exigir 15 anos de residência e situação migratória regular para estrangeiros receberem benefícios como Bolsa Família, BPC e Minha Casa, Minha Vida
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 do Amazonas prevê orçamento de R$ 38 bilhões
O crescimento é de R$ 6,6 bilhões em relação ao ano anterior
Assinado Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena no Pará
Iniciativa histórica assegura ensino bilíngue e valorização dos saberes tradicionais; proposta segue para análise da Alepa
