PL sobre mineração em terras indígenas deve tramitar com urgência na Câmara, após aprovação da casa
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190. Quando anuncio que a votação do […]
Projeto para redução de combustíveis deve ser votado nesta semana
Está prevista para esta semana, no Senado, a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados. O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, […]
Congresso lista 45 pautas prioritárias de votação para este ano
O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração. Com propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura, segundo o líder do governo […]
Bolsonaro deve se filiar ao PL no próximo dia 30
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente […]
Senado antecipa prazo para cumprimento da meta de redução de gases do efeito estufa
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em 2015 pelo governo da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Conferência do Clima, ocorrida no mesmo ano, propõe a redução até 2030. O texto vai […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
Presidente veta lei que define termo \”praça\” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) estabelece que os […]
PL sobre incentivos fiscais a estados é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça (28), um projeto de lei que aumenta até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17. O texto segue para […]
