Assembleia Legislativa do Amazonas aprova projeto que reduz em 50% o IPVA a partir de 2026
Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do IPVA reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara
Presidente da CAE assumiu relatoria da proposta para fazer andar o tema, que está parado na Câmara
Câmara aprova PL que simplifica regras para licenciamento ambiental
Projeto criticado por ambientalistas segue para sanção presidencial
Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada
Marina Silva diz que PL aprovado no Senado desestrutura licenciamento
Nota foi divulgada no site do Ministério do Meio Ambiente
Polícia Federal vai apurar filiação falsa de Lula ao PL
Determinação para atuação da PF partiu do TSE. Fraude foi cometida com a utilização da senha de uma das advogadas do PL
PL que obriga instituições financeiras a informar ao consumidor fraudes frequentes em seus serviços é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei (PL) Nº 445/2019, que obriga as instituições financeiras a informarem ao consumidor as fraudes mais frequentes aos seus serviços, de autoria do deputado estadual João Luiz foi aprovado na última quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O objetivo deste projeto é respeitar o direito à informação, garantido aos consumidores. […]
Aleam aprova PL que obriga empresas de transportes interestaduais a disponibilizar o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito
O Projeto de Lei (PL) de n° 69/2021, que obriga as concessionárias ou permissionárias de transportes interestaduais terrestres e fluviais a disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens com cartão de débito ou crédito, de qualquer instituição bancária, foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado estadual […]
Reembolso de tarifa de energia ao consumidor é aprovado em PL na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das […]
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara. De acordo com o texto aprovado, a […]
