Comissão mista aprova Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial
Texto segue agora para o Plenário da Câmara
Medida provisória é positiva e isonômica, afirma ABGD
Distribuição de encargos é vista com bons olhos por entidade que representa a micro e minigeração distribuída
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído
Haddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco
Ministro se disse surpreso com manutenção de ajuda a prefeituras
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
Texto trata de apostas de quota fixa, conhecidas como bets
Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
Programa prevê oferta de cursos e pagamento de bolsas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. A iniciativa pretende oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho, em troca de pagamento de bolsa. […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
MP efetiva Sistema Eletrônico dos Registros Públicos O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
Aprovada MP do programa de serviço voluntário
Texto segue para sanção presidencial, Foto: Leonardo Sá/Agência Senado O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu […]
Havan suspende contratos de trabalho de metade dos funcionários por 60 dias
A rede de lojas de departamentos Havan informou na última terça-feira (14) que negociou, na última semana, 11 mil suspensões de contratos de trabalho com base em Medida Provisória que autoriza esse tipo de acordo como alternativa a demissões durante a pandemia do coronavírus. A medida atinge metade dos 22 mil colaboradores da varejista e […]
