Assembleia de Roraima aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e inicia recesso parlamentar
Votação do projeto antecede a Lei Orçamentária Anual que será votada no segundo semestre de 2026
Deputados aprovam reajuste no duodécimo do Ministério Público do Amazonas
Percentual destinado à instituição subirá para 3,85% da Receita Tributária Líquida, garantindo um acréscimo anual estimado em R$ 38,3 milhões
Câmara de Manaus aprova o projeto das Diretrizes Orçamentárias de 2027
Matéria que orientará o planejamento financeiro municipal segue para debate em audiência pública e segunda votação
Câmara de Cuiabá aprova LDO de 2026
Com a aprovação, Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano
Lula sanciona com vetos a LDO de 2024
A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União desta terça-feira, 2. Na LDO estão as diretrizes para a administração do orçamento anual
Congresso aprova projeto da LDO de 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem. texto segue para sanção presidencial
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa […]
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A […]
Texto aprovado da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
Atualmente, o valor mínimo é de R$ 1.212; lei que estabeleceu o valor foi promulgada em junho Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira (12), o salário mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294, um aumento de 6,33% em relação aos R$ 1.212 vigentes. O novo valor representa uma […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
