Decreto cria parque nacional em Rondônia para preservar território indígena Tanaru
Medida decorre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região
Governo do Amazonas toma medidas preventivas e mobiliza órgãos para enfrentar estiagem
Decreto de Emergência do Estado prevê ações para enfrentamento do El Niño
David Almeida institui o Programa Manaus Sustentável com incentivos para construções verdes e sustentabilidade
O programa estabelece incentivos urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovem redução mínima de 20% no impacto ambiental
Congresso promulga acordo Mercosul-UE com redução de tarifas e adesão do Brasil
Parceria conecta blocos que representam mais de 700 milhões de pessoas e cerca de um quarto da economia mundial
Novo decreto define salvaguardas para produtores nacionais após acordo Mercosul–UE
As medidas podem ser adotadas para proteger tanto o setor industrial quanto o agrícola
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
Começa o “revogaço” de Lula pelo decreto que reduzia tributação de empresas
Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas
Município de Rio Branco (AC) estabelece decreto que facilitará compras diretas das empresas locais
O prefeito Tião Bocalom, assinou, na manhã da última quarta-feira, 6, decreto governamental que irá facilitar as compras do executivo, diretamente das empresas de Rio Branco. Em coletiva à imprensa, com a presença de empresários locais, da Fieac e do Sebrae AC, o prefeito explicou que o objetivo do decreto é fazer com que os […]
