David Almeida institui o Programa Manaus Sustentável com incentivos para construções verdes e sustentabilidade
O programa estabelece incentivos urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovem redução mínima de 20% no impacto ambiental
Congresso promulga acordo Mercosul-UE com redução de tarifas e adesão do Brasil
Parceria conecta blocos que representam mais de 700 milhões de pessoas e cerca de um quarto da economia mundial
Novo decreto define salvaguardas para produtores nacionais após acordo Mercosul–UE
As medidas podem ser adotadas para proteger tanto o setor industrial quanto o agrícola
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
Começa o “revogaço” de Lula pelo decreto que reduzia tributação de empresas
Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas
Município de Rio Branco (AC) estabelece decreto que facilitará compras diretas das empresas locais
O prefeito Tião Bocalom, assinou, na manhã da última quarta-feira, 6, decreto governamental que irá facilitar as compras do executivo, diretamente das empresas de Rio Branco. Em coletiva à imprensa, com a presença de empresários locais, da Fieac e do Sebrae AC, o prefeito explicou que o objetivo do decreto é fazer com que os […]
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O uso de fogo em práticas agropastoris e […]
Bolsonaro libera crédito especial e FGTS para o estado de emergência de Pernambuco
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais […]
