Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
Texto não passará por comissões e irá direto para plenário
Começa o “revogaço” de Lula pelo decreto que reduzia tributação de empresas
Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas
Município de Rio Branco (AC) estabelece decreto que facilitará compras diretas das empresas locais
O prefeito Tião Bocalom, assinou, na manhã da última quarta-feira, 6, decreto governamental que irá facilitar as compras do executivo, diretamente das empresas de Rio Branco. Em coletiva à imprensa, com a presença de empresários locais, da Fieac e do Sebrae AC, o prefeito explicou que o objetivo do decreto é fazer com que os […]
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O uso de fogo em práticas agropastoris e […]
Bolsonaro libera crédito especial e FGTS para o estado de emergência de Pernambuco
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais […]
Bolsonaro decreta maior punição a violações ambientais na Amazônia
Redação (Reuters) – O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou um decreto nesta terça-feira (24) para aumentar as multas por crimes ambientais, de acordo com o diário oficial do governo, em um movimento para permitir uma proteção mais agressiva da floresta amazônica. A Reuters informou exclusivamente no início do dia que Bolsonaro deveria assinar a ordem […]
Pró-Amazônia Legal é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra […]
Auxílio Brasil é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento. […]
