Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre o biodiesel de dendê
Óleo de dendê é uma das principais matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis na região Norte
Câmara analisa isenção em concursos públicos para baixa renda e desempregados
Texto também impede a cobrança antecipada da taxa e proíbe condicionar a posse no cargo ao pagamento do valor da inscrição
David Almeida antecipa movimento para 2026 e confirma três nomes do Avante à Câmara
Lista inclui filha do prefeito, secretária municipal e juíza aposentada
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
Proposta em análise na Câmara amplia a Lei da Transparência Fiscal e exige informação clara sobre a carga tributária ao consumidor
Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12
1º edital do concurso da Câmara dos Deputados é publicado
Edital contempla cargos de nível superior, com provas previstas para março de 2026 em todas as capitais
Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
Destaques ainda serão debatidos nesta terça (16)
Comissão mista aprova Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial
Texto segue agora para o Plenário da Câmara
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
