Renegociação do Simples é promulgada após veto derrubado
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Aprovado em dezembro […]
Projeção de crescimento do PIB em 2022 é de 1,5%, segundo o Governo Federal
O governo federal reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022, 2,1% para 1,5%. Para o próximo ano, foi mantida a projeção de crescimento de 2,5%. Além da redução do PIB, o governo aumentou a projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste […]
Depois da redução do ICMS sobre combustíveis, Bolsonaro estuda proposta para contenção do preço da gasolina e diesel
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, no último sábado (12), adotar novas medidas – como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras […]
Tarifa única sobre preço do combustível aguarda sanção de Bolsonaro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota […]
Senado começa a discutir propostas de estabilização de preço dos combustíveis
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações […]
PL sobre mineração em terras indígenas deve tramitar com urgência na Câmara, após aprovação da casa
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a 190. Quando anuncio que a votação do […]
Senado aprova projetos voltados para mulheres no Dia Internacional da Mulher
O Senado aprovou ontem (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas na última terça (9), as propostas garantem prioridade no atendimento […]
No Dia Internacional da Mulher, governo lança programas de proteção e incentivo ao empreendedorismo feminino
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país. […]
Atividades presenciais da Câmara são suspensas pelo presidente da casa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas. No ato em que […]
Prefeito de Manaus entrega carta aberta ao Presidente da República a respeito da redução do IPI
O prefeito de Manaus, David Almeida, torna pública a CARTA ABERTA DO AMAZONAS ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, reafirmando a importância das vantagens comparativas do modelo Zona Franca De Manaus (ZFM), para a manutenção de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos não só em Manaus, mas principalmente, em todo […]
