Presidente diz que ataques em relação à Amazônia não são justos
Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região. “Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um […]
Petrobras assina contrato de venda de unidade de xisto no Paraná
A Petrobras firmou contrato com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), para venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, pelo valor de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões). É a terceira das oito unidades de refino da Petrobras em processo de venda. Em março, foi assinado o contrato de […]
PEC dos Precatórios é aprovada pela Câmara em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma […]
Segundo turno da PEC dos Precatórios pode ser votado ainda hoje na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata do pagamento de precatórios. A medida foi aprovada na madrugada da última quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação […]
Governo publica metas de redução de emissão de gases de efeito estufa
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. As metas definidas valem para os próximos dez anos e estão inseridas no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis […]
Leilão do 5G deve ultrapassar os 50 bi, diz ministro
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ontem (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina. “Estamos, hoje, no valor estimado de R$ 50 bilhões. Deve terminar […]
PEC dos Precatórios é aprovada em primeiro-turno pela Câmara
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores […]
G20 apoia imposto de 15% para grandes empresas
Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado no comunicado final da reunião do G20, que ocorreu em Roma […]
Tesouro alerta que crédito extra para benefícios sociais depende de aprovação da PEC dos precatórios
A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade […]
Isenções do ICMS em setores do atacado são prorrogadas por mais 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
