PGE-AM faz mediação para retirada de flutuantes do Tarumã-Açu
Órgãos têm 10 dias para apresentar estrutura necessária para a desocupação Os entes públicos e órgãos de fiscalização têm um prazo de dez dias para apresentar a estrutura necessária para o cumprimento da sentença judicial que determinou a retirada dos flutuantes sem licenciamento ambiental do Tarumã-Açu. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (27/05), […]
Processos caem de 118 mil para 11 mil com adoção da repercussão geral pelo STF
Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para […]
Presidente diz que proporá a Biden manter políticas tratadas com Trump
Presidentes têm reunião marcada na 9ª Cúpula das Américas, em junho O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que quer manter as políticas definidas pelo governo brasileiro com o ex-presidente Donald Trump. Bolsonaro terá um encontro com o atual presidente norte-americano, Joe Biden, na 9ª Cúpula das Américas, a ser realizada de 6 a 10 de […]
‘Reação despropositada’, diz Serafim após Guedes rebater governadores sobre ICMS
O deputado afirma que o Governo Federal estabelece uma política para o ICMS objetivando complicar a vida dos 27 estados e dos 5.700 municípios. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como “despropositada” as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que chamou de “despreparados, ingratos e militantes” os governadores que criticaram o projeto aprovado […]
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
Edson Fachin enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na ampla reforma das legislações partidária e eleitoral que tramita no Senado. A observação consta em ofício enviado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento de 10 […]
TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede. As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. […]
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, […]
Salário mínimo de R$ 1.212 agora é oficial
Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022 O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. Durante a votação, os senadores discutiram sobre […]
‘Selo Produto Amazonense’ vai expandir para mais grupos de produtores rurais
A emenda visa beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros. A lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, será expandida para outros produtos rurais. […]
Manobra de empresário que pode prejudicar mercado de gás no Amazonas, alerta deputado
Recentemente, o Jornal Estado de S. Paulo, divulgou o ‘centrãoduto\’, destaca Serafim Correa. Foto: Marcelo Araújo O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira (26), à diretoria da Cigás sobre a possibilidade de investimentos, em 60%, em leilão de térmicas a gás no Amapá. Lá, ainda não há vigência da […]
