Competências do Ministério da Economia são retiradas por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro retirou a competência delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para a prática de atos de administração do Orçamento, por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. “Considerando o disposto no Art. 84, Caput, Inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. […]
Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia
Em solenidade na tarde de ontem (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que […]
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos hoje (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila. A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo […]
Brasil e Índia terão parceria para a produção animal
O Brasil e a Índia deverão desenvolver projetos em parceria para pesquisa e produção animal. Uma declaração conjunta assinada pelos dois governos foi celebrada durante a visita oficial do presidente da República Jair Bolsonaro ao país asiático. Segundo nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a declaração “prevê cooperação em sanidade animal (comércio […]
Guedes conversa com ministros suíços e CEOs de empresas em Davos
Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá conversas com presidentes de multinacionais, fundos de pensão e um encontro com o ministro das Finanças suíço no segundo dia do evento. O ministro também participa de painéis sobre industrialização e sobre […]
Irã convoca embaixador brasileiro a explicar nota do Itamaraty
Cinco dias após o Ministério das Relações Exteriores ter se manifestado sobre o bombardeio que os Estados Unidos realizaram em território iraquiano, usando drones, e que vitimou o general iraniano Qassem Soleimani e ao menos mais seis pessoas, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os representantes diplomáticos brasileiros em Teerã a comparecerem à chancelaria […]
Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em […]
Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi […]
Bolsonaro quer elevar isenção do IR para R$ 3 mil por mês
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no último Sábado (21), que o limite a partir do qual o contribuinte deve declarar no Imposto de Renda Pessoa Física (IR) será elevado. A decisão, segundo ele, está na reta final. O teto passaria dos atuais R$ 2.349,98 para R$ 3 mil. Com isso, que ganha até esse valor […]
Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, oriunda do […]
