Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio. Pela […]
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (28) uma ação que questiona a convocação de governadores para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação foi protocolada por 18 governadores, mas somente nove foram chamados pelos senadores para depoimento. Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo […]
Senado aprova inclusão de 82 municípios na Sudene
O Senado aprovou a inclusão de 82 municípios nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São 78 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo. O projeto vai à sanção presidencial. A Sudene é uma autarquia criada para auxiliar no desenvolvimento das áreas que a compõem, principalmente do Nordeste. A Sudene formula […]
Nelson Azevedo recebe título de Cidadão do Amazonas
Com uma atuação centrada nas oportunidades para empreendedores no Amazonas e na defesa do modelo Zona Franca de Manaus, responsável por 80% da arrecadação do Estado do Amazonas, o empresário e 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 25, dia da indústria, o título […]
Guedes: vacinação é a melhor política fiscal e de saúde pública
O ministro Paulo Guedes afirmou que a vacinação em massa é a melhor política fiscal e de saúde pública para o país. Segundo ele, “não vai faltar vacina no Brasil por recursos financeiros”. “Melhor política fiscal que tem hoje e ao mesmo tempo é a melhor política de saúde pública: vacinação em massa. É isso […]
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. O […]
Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário oficial, ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos sanitários, fitossanitários e […]
Bolsonaro inaugura ponte que aproxima 4 estados da Ferrovia Norte-Sul
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou esta semana a Ponte Estaiada que, ao ligar os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão, potencializará a integração da região conhecida como Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, aproximando-a da Ferrovia Norte-Sul. O investimento chegou a R$ 30 milhões. A ponte fica sobre […]
Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país. A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. […]
Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, defendeu a construção de um laboratório de biossegurança máxima (nível 4) no Brasil. De acordo com ele, o local escolhido para a instalação será o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, no interior do estado de São Paulo. “O MCTI está […]
