Mês de abril terá bandeira verde nas contas de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou na última sexta-feira (27) que a bandeira verde será mantida em abril. Em consequência, os consumidores brasileiros não irão arcar com custos adicionais nas contas de energia elétrica. Com o volume de chuvas observado em março, há nível satisfatório dos reservatórios das usinas hidrelétricas, refletindo em geração […]
Câmara pode votar projeto que eleva limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 funcionários
O Projeto de Lei Complementar 108/2021, que deve entrar em votação nos próximos dias na Câmara dos Deputados, propõe aumentar de R$ 81 mil para R$ 130 mil o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) e autorizar a contratação de até dois funcionários. Caso seja mantido o texto proposto pelo Senado, o projeto […]
Denarium renuncia ao governo para disputar Senado e deixa gestão sob questionamento
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), renunciou ao cargo na úlltima sexta-feira (27) para disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano. A saída ocorreu dentro do prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com a renúncia, o vice-governador Edilson Damião (União) assume o comando do Estado e deve permanecer no cargo até […]
Acre registra saldo positivo de US$ 8,27 milhões e tem rodovia como principal rota de exportação
O desempenho da balança comercial do Acre em fevereiro de 2026 consolida uma mudança de paradigma na logística de exportação do estado, ao mesmo tempo em que sinaliza a resiliência da produção local diante de um cenário global de incertezas. Segundo dados do mais recente Boletim de Comércio Exterior, divulgado pela Secretaria de Estado de […]
Pará regulamenta pesca esportiva e fortalece política ambiental na Amazônia Oriental
O Governo do Pará instituiu o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva e regulamentou a legislação estadual voltada ao setor, fortalecendo o papel da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) na condução ambiental, no ordenamento e no desenvolvimento sustentável da atividade no território paraense. O novo decreto estabelece […]
CMED define parâmetros do reajuste anual de medicamentos que entram em vigor a partir de abril
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulgou os parâmetros do reajuste anual de preços, que passarão a valer em 1º de abril. Pelo cronograma regulatório (Lei 10.742/2003), a atualização é feita uma vez por ano com base na inflação oficial (IPCA) e moderada por três fatores técnicos. Para o ciclo vigente, foram […]
Bioeconomia movimenta R$ 13,5 bilhões e reforça papel da sociobiodiversidade na economia do Pará
A bioeconomia da sociobiodiversidade movimenta R$ 13,5 bilhões por ano no Pará, impulsionada por cadeias produtivas ligadas à floresta, aos rios e à agricultura familiar. Produtos como mandioca, açaí, pescado, cacau, castanha-do-pará e óleos vegetais formam a base dessa economia que sustenta milhares de famílias e tem papel estratégico no desenvolvimento regional. Os dados fazem […]
Amapá promove venda de pescado com até 30% de desconto na Semana Santa
O Governo do Amapá realiza, entre os dias 1º e 3 de abril, mais uma edição do Programa Peixe Popular da Semana Santa, com a previsão de comercializar 170 toneladas de pescado a preços até 30% abaixo dos praticados no mercado. Coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq), a iniciativa busca garantir […]
Lei impulsiona café amazônico e fortalece economia rural no Amazonas
O Amazonas deu um passo estratégico para fortalecer o setor primário e valorizar a produção local com a sanção da Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi sancionada pelo governador Wilson Lima e passou a determinar que órgãos e instituições públicas […]
TRT-11 abre licitação de R$ 98 milhões para retomar obra do Fórum Trabalhista de Manaus
Com valor de R$ 98,3 milhões, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anuncia, nesta quinta-feira (26/3), a publicação do edital da Concorrência nº 90002/2026, aberto até 20 de maio, destinado à contratação de construtora para a conclusão das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus. O novo edifício, com área construída de […]