Energia
Aneel assina acordo para formar agentes comunitários de energia na Amazônia Legal
Parceria capacitará moradores de regiões tradicionais e ribeirinhas para fortalecer a gestão local e expandir o acesso à eletricidade na região
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou, na quarta-feira (30), um acordo de cooperação para capacitar e certificar moradores de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia Legal como Agentes Comunitários de Energia. A iniciativa integra o “Sandbox Regulatório Energias da Floresta”, projeto da agência voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para ampliar o acesso à energia elétrica na região.
O Sandbox, regulamentado pela Resolução Normativa nº 1.166/2026, publicada em 15 de setembro, permitirá a experimentação de novas metodologias de faturamento e tarifação, além da expansão de sistemas como SIGFI e MIGDI. O arcabouço normativo busca fortalecer a autonomia comunitária na gestão de seus sistemas energéticos, com a criação da figura da “comunidade energética” para planejamento e governança, após um processo que incluiu a Consulta Pública nº 2/2026 e diálogos com lideranças tradicionais.
A cooperação será em conjunto com o Instituto Conexão Povos da Floresta (ICPF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai-RN) e busca assegurar a continuidade e a sustentabilidade das soluções energéticas implementadas.
Segundo a Agência, as grandes distâncias e as dificuldades logísticas tornam essencial o fortalecimento das capacidades locais, permitindo que os moradores utilizem os sistemas com segurança, identifiquem situações de risco, realizem procedimentos compatíveis com sua formação e acionem os canais de atendimento adequados quando necessário.
A formação será gratuita e contará com metodologia própria e materiais didáticos desenvolvidos para a realidade dos territórios atendidos.
À Aneel caberá acompanhar a execução da iniciativa, garantir sua aderência aos objetivos do sandbox e às diretrizes da Agência, além de monitorar os resultados e os subsídios gerados para possíveis aprimoramentos regulatórios.
