Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) retomaram a avaliação ambiental de bacias petrolíferas e deram início ao estudo da Bacia de Pelotas, segundo portaria publicada nesta sexta-feira (6).

Para a Bacia Terrestre do Solimões, no Amazonas, e para a Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, os ministérios têm 30 dias para aprovar as avaliações ambientais em andamento.

A Bacia do Solimões reúne 23 blocos com potencial de gás natural. Depois de aprovada a avaliação, os blocos podem seguir para leilão e, em caso de arrematação, para o licenciamento ambiental específico de cada área.

Na Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral nordestino, são 29 blocos marítimos com reservas de gás natural que seguem o mesmo rito.

Já a Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, é uma nova fronteira de exploração. Um comitê técnico interministerial foi criado para definir os termos de referência do estudo ambiental, que está em fase inicial.

Segundo o MMA e o MME, as portarias têm o objetivo de modernizar os procedimentos de avaliação ambiental antes da oferta dos blocos, com mais agilidade, transparência e eficiência no processo.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente.